top
OCT 08 2010

Abertas as inscrições para a missão empresarial à África do Sul e Angola

Os empresários interessados em participar da missão empresarial à África do Sul e Angola, entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro, já podem fazer as suas inscrições no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) até o dia 27 de outubro. A missão será chefiada pelo secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, e terá rodadas de negócios entre empresários brasileiros, sul-africanos e angolanos, em encontros programados nas cidades de Johanesburgo e Luanda.

O evento é realizado pelo MDIC e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A escolha das empresas participantes será realizada pela Apex-Brasil, por meio de assinatura de um termo de compromisso formal. A organização oferecerá estrutura básica para as rodadas de negócios e transporte para os eventos previstos na programação oficial. Os empresários participantes deverão arcar com despesas de passagem aérea, hospedagem e alimentação, assim como eventuais custos de produção de material promocional.

Os setores identificados como estratégicos nas relações comerciais com estes países africanos foram alimentos, bebidas e agronegócio; casa e construção; gráfica e papelaria; aparelhos de precisão; partes e peças; instrumentos musicais; franquias; máquinas e equipamentos; moda; e químicos. Porém, empresários de outros setores também podem participar da missão.

Intercâmbio Comercial

África do Sul e Angola são mercados conhecidos pelo empresariado brasileiro e os governos dos dois países mantêm contatos estreitos com o do Brasil. Com a África do Sul há ainda um Acordo de Preferências Tarifárias Fixas estabelecido em conjunto com os países do Mercosul e da South African Customs Union (SACU), união aduaneira formada pela África do Sul, Namíbia, Botswana, Lesoto e Suazilândia. Além disto, o MDIC e a Apex-Brasil promoveram uma missão empresarial à África do Sul e Angola em novembro do ano passado, com diversos negócios realizados.

A economia angolana possui uma das maiores taxas de crescimento econômico dos anos recentes, conduzida pelo setor petrolífero e pela reconstrução do país após 27 anos de guerra civil. Mesmo com a crise de 2009, Angola manteve crescimento de 14,3% do Produto Interno Bruto (PIB), com expansão de parcerias internacionais e investimentos nos setores de construção civil, agricultura e comércio em geral (produtos manufaturados). As exportações brasileiras para o país alcançaram o ápice em 2008, com US$ 1,974 bilhão, tornando Angola o maior parceiro comercial brasileiro na África. Em 2009, estes valores recuaram e ficaram em US$ 1,333 bilhão.

Já a África do Sul é a maior economia do continente, com constante desenvolvimento financeiro e institucional e moderna infra-estrutura interna de apoio à distribuição comercial e logística. As exportações brasileiras ao país atingiram recorde em 2007, com US$ 1,755 bilhão. Em 2009, as vendas brasileiras somaram US$ 1,260 bilhão. A estimativa de crescimento do PIB é de 4% em 2010, com recuperação da recessão de 2009.

Mais informações para a imprensa: 
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br

OCT 08 2010

Camex prorroga antidumping sobre importações de éter e de magnésio em pó

Foram publicadas nesta quinta-feira (7/10), no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex nº  72, nº 73 e nº 74, aprovadas na última reunião do  Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), realizada em cinco de setembro.

A Resolução nº 73 determina a prorrogação do direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (NCM 2909.43.10), quando originárias dos Estados Unidos da América (EUA). O produto é utilizado na fabricação de tintas, solventes e produtos de limpeza . O antidumping tem vigência de até cinco anos e será recolhido por meio de alíquotas específicas fixas no valor de US$ 377,34 por tonelada, para o fabricante e exportador norte-americano The Dow Chemical Company, e de US$ 670,42 por tonelada  para as demais empresas norte americanas.

Já a Resolução nº 74  prorroga o direito antidumping sobre as importações brasileiras de magnésio em pó (NCM 8104.30.00 e  NCM 8104.90.00), quando originárias da República Popular da China. O magnésio em pó é destinado à indústria siderúrgica, utilizado como dessulfurante do ferro-gusa e de outros materiais. A alíquota específica fixa do direito anteriormente vigente de US$ 0,99 por quilo também foi prorrogada pelo período de vigência da medida, que é de até cinco anos.

Redução do Imposto de Importação

O Conselho de Ministros da Camex também aprovou a redução do Imposto de Importação (II) de sete produtos por razões de desabastecimento. A Resolução nº 72  determina a redução para 2%, com cotas, por um período de 12 meses, na alíquota das seguintes mercadorias:

-NCM 2833.11.10 : Anidro ( Ex 001 - Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre torre spray e por dry mix) - cota de 650.000 toneladas;
-NCM 2835.31.90 : Outros (Ex 001 - Para fabricação de detergentes em pó por secagem em  torre spray) - cota de 35.000 toneladas;
-NCM 2915.32.00 : Acetato de vinila - cota de 60.000 toneladas;
-NCM 3904.10.20 : Obtido por processo de emulsão - cota de 10.000 toneladas;
-NCM 3904.30.00 : Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila - cota de 4.000 toneladas.

A Resolução nº 72 prevê também a exclusão do produto “sardinhas congeladas”  (NCM 0303.71.00) da Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), a partir de 24 de novembro de 2010. Na mesma data, por um período de 12 meses, haverá alteração da alíquota do Imposto de Importação deste produto de 10% para 2%, com cota de 30 mil toneladas. 

Além disso, a Resolução nº 72 determina a redução de 12% para 2%, por um período de 6 meses, com cota de 31 mil toneladas,  na alíquota do Imposto de Importação para chapas de aço com espessura superior a 10 mm (NCM 7208.51.00). A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá editar norma complementar para estabelecer os critérios de alocação das cotas.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Mara Schuster
mara.schuster@mdic.gov.br 

 

OCT 02 2010

NOVA LEI DE BAGAGEM JÁ ESTÁ EM VIGOR NO PAÍS

<p class="parag2" xmlns:fo="http://www.w3.org/1999/XSL/Format">Entrou hoje em vigor a nova lei de bagagem, que facilita a entrada de objetos de uso pessoal nas alfândegas do Brasil, além de acabar com a obrigatoriedade do preenchimento da declaração de saída temporária de bens importados do País, como notebooks e câmeras fotográficas. Para facilitar o entendimento da nova legislação estão disponibilizadas no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) duas ferramentas: o "Perguntas e Respostas" e o "Guia Rápido para viajantes".

<p class="parag2" xmlns:fo="http://www.w3.org/1999/XSL/Format">A Instrução Normativa, que foi publicada no começo de agosto, no Diário Oficial da União, tem o objetivo de diminuir as filas em aeroportos e fronteiras e simplificar o processo de desburocratização do trabalho da fiscalização aduaneira.

<p class="parag2" xmlns:fo="http://www.w3.org/1999/XSL/Format">Entre as principais mudanças constam a definição exata da quantidade de bens, para que seja descaracterizada a destinação comercial, e a inclusão de bens como telefone celular, relógio de pulso e câmera fotográfica (usados) no conceito de bens pessoais e, portanto, excluídos da cota para efeitos de tributação.

<p class="parag2" xmlns:fo="http://www.w3.org/1999/XSL/Format">As novas regras preveem ainda a extinção da Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) e a proibição de trazer partes e peças de automóveis como bagagem. Para o Secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, "as alterações trazem mais segurança aos cidadãos, pois definem com maior clareza o que pode ou não ser trazido numa viagem internacional".


Fonte: Diário do Comércio

 1 2 3 4 5  ›  »
Latest News
OCT 30 2010

Incoterms 2010

Read More »

OCT 24 2010

Polo naval de Rio Grande produzirá plataformas em série

Read More »

OCT 24 2010

Nova rodovia ligará portos do Paraná ao de Santos

Read More »

OCT 08 2010

Abertas as inscrições para a missão empresarial à África do Sul e…

Read More »

OCT 08 2010

Camex prorroga antidumping sobre importações de éter e de magnési…

Read More »

Quote

GET A QUOTE

In order to speed up the process, fill in the quotation form and we'll contact you soon.



bottom